Um episódio do programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, com o tema “Uma Escola Para Todos”, mostra os desafios e avanços na educação para pessoas com deficiência no Brasil. De acordo com o Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país tem 14,4 milhões de habitantes com algum tipo de deficiência, cerca de 7% da população.
No entanto, os dados da pesquisa apontam uma profunda desigualdade para essa parcela da sociedade: quase dois terços (63,1%) das pessoas com deficiência com mais de 25 anos não completaram o ensino fundamental. Além disso, a taxa de analfabetismo (21,3%) é três vezes maior do que a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação.
Para Meire Cavalcante, da Rede Ibero-Americana REDSEI/OEI, a perspectiva sobre a pessoa com deficiência no contexto escolar tem mudado nos últimos anos. “Antes, entendia-se a deficiência como algo próprio do sujeito. A partir da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, de 2006, estabelece-se um novo conceito, que retira o foco da pessoa. O foco passa a ser a sociedade”, explica.
O Caminhos da Reportagem ouviu também o relato de pais de crianças com deficiência para entender os principais desafios relacionados à educação. É o caso da educadora Fabiana Elisa dos Santos, mãe de Victor, de oito anos. Ao programa, ela conta que conseguir uma escola para o filho, que tem paralisia cerebral, tornou-se um desafio. “Duas escolas que eu achava muito boas me decepcionaram. Em uma delas, me disseram que a sala de aula tinha 20 alunos, mas que não havia ninguém para ficar com ele, porque o Victor ainda não andava”, lamenta.
O casal Karla Cunha e André Nogueira também compartilha da mesma luta. Os pais de Felipe, de 14 anos, afirmam que, embora nenhuma escola tenha negado matrícula explicitamente, o acolhimento sempre foi problemático. “Desde que começou a alfabetização, a gente percebia que as escolas não sabiam lidar com ele, nem como integrá-lo à turma. Por ele ser muito tranquilo, é fácil passar despercebido. E isso é muito ruim, porque ele está sendo excluído, né?”, desabafa o pai.
Educação inclusiva
Segundo o Ministério da Educação, atualmente, 92% das crianças e adolescentes com deficiência estão matriculados no sistema de ensino, a grande maioria delas, mais de 85%, na rede pública. A secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo explica que as políticas, os programas e as ações desenhadas a partir de 2008 foram muito exitosas ao trazer esse público para dentro das escolas, para as turmas, as classes comuns da escola pública.
A cantora lírica Giovanna Maira perdeu a visão antes de completar 2 anos. Apesar dos desafios, conseguiu entrar para a graduação e se formar em Música. “Partitura em braile não existia, ou era preciso mandar fazer. Então, eu escrevia à mão as minhas”, lembra. “Hoje em dia as coisas estão muito melhores. Tenho muito orgulho daquilo que plantei. Mas desejo que essa nova geração não desista e lute pela próxima, para que tudo seja cada vez melhor”, acrescenta.
