CPI deve investigar falta de professores para PcDs em Laguna O objetivo será investigar possíveis omissões administrativas, descumprimento de dever legal e eventual violação aos direitos fundamentais
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência Uma das propostas é que os sites governamentais adotem medidas de acessibilidade, como audiodescrição de vídeos e tradução para Libras
Carro será disponibilizado em Laguna para levar criança a tratamento em Tubarão A decisão saiu no começo de maio mas a prefeitura só foi notificada oficialmente na segunda-feira (18)
Direitos tributários para PcDs e doenças graves são pouco conhecidos O alerta é para os direitos que permanecem pouco utilizados por falta de divulgação, enquanto outros estão travados pela legislação defasada
Justiça determina fornecimento de transporte para criança com paralisia cerebral A lei dá o direito, mas, após meses de serviço, a administração do município argumentou que não poderia continuar concedendo o benefício
Semana de Conscientização sobre Síndrome de Dravet é instituída em SC A história de Davi Guielov da Silva integra o calendário oficial do Estado como uma afirmação de que informação também é uma ferramenta de saúde pública
Acessibilidade: conheça os serviços disponíveis nas eleições A Justiça Eleitoral auxilia pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e cidadãos com crianças de colo
Programa “SC em Libras” busca ampliar o acesso de pessoas surdas aos serviços públicos O intuito de facilitar a comunicação entre pessoas surdas ou com deficiência auditiva e os serviços públicos estaduais
Proposta para que a educação bilíngue de surdos seja levada ao status constitucional é protocolada A iniciativa fundamenta-se na necessidade de conferir maior estabilidade normativa e garantir a implementação obrigatória desse modelo em todo o território nacional
Serviços para idosos e pessoas com deficiência devem ser implementados em Tubarão Estudo técnico apontou vulnerabilidade social e ausência de políticas públicas previstas no Sistema Único de Assistência Social
