Incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos é aprovado Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), em maio de 2025 2,4 milhões de brasileiros (com 2 anos ou mais) declararam terem sido diagnosticados com TEA
Mudanças no BPC buscam estímulo ao emprego, diz ministro Entre as novidades está a conversão automática do Benefício de Prestação Continuada em auxílio-inclusão
Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara Negar a incorporação do único modificador da doença com registro na Anvisa deixou dezenas de pacientes sem alternativas no SUS
Comissão aprova sete projetos que beneficiam pessoas com TEA e outras deficiências As propostas aprovadas asseguram, entre outros direitos, benefícios fiscais e regras para atendimento preferencial
Dedução do IR de gastos com cuidador de pessoa com deficiência é aprovada Os limites máximos de dedução por beneficiário ou por ano-calendário serão definidos em regulamento a ser editado pelo governo federal
Projeto assegura atendimento a pessoas com deficiências ocultas Deficiências ocultas podem incluir doenças crônicas ou autoimunes e transtornos de saúde mental
Em Criciúma: Lei amplia acesso de pessoas com autismo a atendimento especializado A legislação, de autoria do vereador Neri Xavier, foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores
Em cinco anos, resolução amplia acessibilidade para pessoas com deficiência na Justiça Segundo dados do Justiça em Números, coordenado pelo CNJ, dos 284.084 mil servidores, dos cinco segmentos, 9.655 são pessoas com deficiência
Direito: coluna sobre o tema estreia nesta quinta-feira (12) Serão abordados na coluna diversos direitos e assuntos jurídicos vinculados ao propósito do portal
