O atleta cego de Florianópolis Samuel Luz Stumpf, mais conhecido como Samuca, publicou um vídeo nas redes sociais na segunda-feira (15) denunciando um motorista parceiro da Uber que se recusou a levar o seu cão-guia, Capone, em uma viagem. O vídeo mostra a indignação do atleta, que se sentiu discriminado com a ação do motorista, a qual infringe uma lei federal. Logo após ver Samuca e Capone esperando em um posto de gasolina, o motorista cancelou a corrida dizendo que teria que ter sido avisado sobre o cão. “Daí ele solta pelo e não consigo mais continuar”, disse o condutor.

A ação é prevista nas políticas da Uber, que determinam que, em caso de recusa de transporte de cães-guias, o motorista pode ter a conta desativada. A empresa reafirmou a Política de Cão-Guia que orienta motoristas sobre a obrigatoriedade de transportar pessoas acompanhadas de cão-guia, conforme previsto pela Lei Federal nº 11.126 de 2005.

Durante a conversa, o atleta tenta explicar ao motorista que Capone faz parte dele, ajudando-o a se locomover. Ele ainda diz que o animal é treinado para ficar no tapete do carona, mas o condutor insiste que não pode levá-lo. Na legenda da publicação, Samuca diz ter sido agredido e ter tido o direito de ir e vir negado. “Sair de casa se tornou um desafio incerto. A injustiça machuca. Quase 8 anos vivendo essa cena decepcionante!”, escreveu.

O que diz a política do aplicativo sobre levar cão-guia no Uber

A Uber possui extensas políticas que preveem diferentes situações nas corridas pelo aplicativo. Uma delas é a Política de Cão-Guia no Brasil, que destaca que a recusa de transporte por usuários estarem acompanhados de cães-guias é proibida por Lei Federal. “Conforme previsto no Código de Conduta da Uber, motoristas parceiros que discriminarem usuários do aplicativo da Uber (“Usuários”) acompanhados de cão-guia e violarem essa obrigação legal terão as suas contas de motorista parceiro desativadas”, diz o primeiro parágrafo do regulamento sobre levar cão-guia no Uber.

São definidos como cães-guias os animais treinados para trabalhar ou realizar tarefas para uma pessoa com deficiência visual. Por lei, para a identificação ocorrer da maneira correta, o animal deve ter uma pequena placa de identificação no pescoço. A obrigatoriedade do aceite dos animais no interior dos veículos de motoristas parceiros é reconhecida por todos os motoristas quando aceitam os Termos Gerais do Serviço de Tecnologia junto à Uber. Sendo assim, a recusa pode causar a desativação permanente da conta.

Além disso, os motoristas não podem cobrar taxas de limpeza dos usuários devido aos pelos que os cães-guias possam soltar. Caso seja necessária a higienização do veículo, o motorista parceiro poderá receber os valores da taxa da própria Uber.

Fonte: ND Mais