Imagine uma sala dentro da escola onde um aluno possa se afastar por alguns minutos do barulho, das luzes, da movimentação e de outros estímulos que podem provocar sobrecarga sensorial. Essa é a ideia por trás do Projeto de Lei 2864/2023, que prevê a criação de salas de acomodação sensorial — também chamadas de salas de silêncio, descompressão ou desaceleração — para estudantes autistas e neuroatípicos da educação básica.

A proposta avançou na Câmara dos Deputados. Em 3 de setembro de 2025, a Comissão de Educação aprovou o parecer do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), com substitutivo. O texto permite que as escolas utilizem ambientes já existentes, inclusive espaços compartilhados com outras atividades, desde que cumpram os requisitos previstos. A mudança busca evitar que a criação das salas represente um custo elevado, especialmente para as escolas públicas.

De acordo com o projeto, os espaços deverão ter baixo estímulo visual e sonoro, ficar em locais de fácil acesso e ser identificados de maneira clara. Também deverão contar com recursos que auxiliem na autorregulação, como fones redutores de ruído e objetos reguladores.

A proposta foi pensada para estudantes que apresentam maior sensibilidade a estímulos do ambiente escolar. Em situações de sobrecarga, sons, luzes, movimentação e excesso de informações podem dificultar a concentração, a interação e a permanência do aluno em sala de aula. A ideia do espaço não é funcionar como punição ou isolamento, mas como um local de acolhimento e reorganização sensorial.

Projeto ainda não virou lei

Apesar de já ter passado por duas comissões — a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Comissão de Educação —, o PL 2864/2023 ainda está em tramitação. Atualmente, a proposta aguarda a designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde será analisada antes de seguir para a próxima etapa.

Depois da CFT, o texto ainda deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Como a proposta tramita em caráter conclusivo pelas comissões, o avanço depende da aprovação nas etapas previstas no processo legislativo. Caso se torne lei, a medida poderá representar uma mudança importante na estrutura de acolhimento de estudantes que precisam de ambientes com menos estímulos durante a rotina escolar.

A discussão sobre as salas de acomodação sensorial também coloca em evidência um desafio maior da inclusão escolar: adaptar o ambiente às diferentes formas de aprendizagem e de processamento sensorial. Para famílias de crianças autistas, a possibilidade de contar com um espaço adequado pode significar mais uma ferramenta para evitar que uma situação de sobrecarga evolua para uma crise. Para as escolas, por outro lado, a proposta reforça a necessidade de pensar inclusão não apenas como acesso à matrícula, mas também como condições para que o estudante consiga permanecer, aprender e participar da rotina escolar com segurança e dignidade.